Home- busca: Agente comunitario
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:07
Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia
abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 12:53
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Superior Tribunal de Justiça
anular quatro questões de um concurso para o cargo de agente tributário promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:58
Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público
agente mantém com a administração pública, “seja qual for sua natureza”
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:45
Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado
Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:30
Mantida pena a jovem que incendiou bar após expulsão por assédio a garota
Delito somente não se consumou por motivo alheio à vontade do agente, pois a vítima e os demais
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado
Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:15
Detran deve excluir nome de vítima de falsários dos seus registros
para responsabilização penal e por improbidade administrativa do agente omisso
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:50
STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense
Uma decisão da Justiça Federal havia determinado o afastamento do agente público até que se
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:16
Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia
, suas sequelas, a repreensão ao agente causador do fato e sua possibilidade de pagamento
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:51
Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial
insalubre, por expor seu agente a condições especiais? que prejudicam sua saúde ? plantões
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:15
Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa
violação da moralidade, pois nítida a desonestidade do agente, de sorte a atentar contra a Administração Pública", concluiu o relator
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:48
PM bate em veículo e estado vai ressarcir prejuízo
Para o juiz, em havendo a constatação de um resultado danoso ocasionado pela conduta de um agente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:50
Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.
Patrulheiro da polícia rodoviária federal detido por PMs e agente da polícia civil. Afastamento do
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:03
Homicídio duplamente qualificado em concurso material com coação no curso do processo.
Motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Agente que, possivelmente motivado
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:28
Ex-funcionário do BB, vítima de LER, tem indenização de R$ 420 mil
?a gravidade do dano, o grau de culpa do agente, a capacidade econômica deste e a situação financeira do ofendido?
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:23
TJ mantém indenização por uso indevido de imagem
imagem além do prazo estabelecido em contrato para concurso de agente da Polícia Civil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:46
Danos morais. Relação afetiva. Término de namoro. Ofensa à honra.
caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Revisão criminal. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
negativa da personalidade do agente, pois não existe ainda contra o acusado, um título executivo penal definitivo.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:30
Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal
a personalidade do agente e conduta social, bem como as consequências do delito.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 17:00
Candidato não consegue reverter eliminação por indícios de fraude
O autor relatou que se inscreveu no concurso para o provimento de cargos de agente administrativo
